Homem que transmite aids à parceira não comete tentativa de homicídio

Juiz condena doméstica por subtrair crianças no litoral de SP

Indeferido pedido de habeas-corpus de nigeriano denunciado por tráfico de entorpecentes

Em decisão unânime, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu o pedido de habeas-corpus em favor do nigeriano Daniel Victor Iwuagwu, denunciado pelo crime de tráfico de entorpecentes.

Execução da pena deve ser condicionada ao trânsito em julgado da sentença penal condenatória

Conselheiro do Tribunal de Contas do Espírito Santo é inocentado de crime eleitoral

Brasileiro pode ser condenado a 256 anos de prisão por pedofilia online, diz MPF

Supremo julga improcedente exceção da verdade contra deputado federal

PMs acusados de integrar grupo de extermínio vão a julgamento

Justiça libera funcionários da Febem acusados de tortura

Ex-Funcionário do INSS Acusado de Sonegar Imposto de Renda tem seu Pedido de Liberdade Negado

Relator da OAB teme que norma incentive indústria do aborto

Juiz de trabalho de Goiás permanece afastado de seu cargo

Hacker preso na Operação Cavalo de Tróia continuará detido

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de habeas-corpus de Valdeni França Nascimento, 25, acusado pelos crimes de estelionato e formação de quadrilha.

STJ nega liberdade a estudante condenada por tráfico de ecstasy

A estudante foi condenada pela Justiça do Distrito Federal a quatro anos e seis meses de reclusão e 75 dias-multa por tráfico de entorpecentes.

25 trabalhadores são resgatados em situação precária em fazenda de café na região de Encruzilhada, Sudoeste da Bahia

DPU atuou na operação junto com auditores fiscais do MTE e membros do MPT, SJDH, PF e PM-BA.

É possível o eleitor votar no segundo turno, caso não tenha comparecido no primeiro turno?

Por Priscilla da Silva Santos.

É possível o eleitor votar no segundo turno, caso não tenha comparecido no primeiro turno?

Por Priscilla da Silva Santos.

“O STF – Supremo Tribunal Federal e a visível violação ao Princípio da Soberania Popular e seu impacto na crise constitucional e política brasileira em 29/04/2020”

O presente artigo discorre sobre o veto do Ministro Alexandre de Moraes à nomeação de Alexandre Ramagem para o comando da Polícia Federal.

MPF e Comissão Nacional da Verdade investigam desaparecimento de corpos de militantes

Operação limpeza em 1980 sumiu com restos mortais enterrados clandestinamente numa fazenda

Ex-bombeiro é condenado a 19 anos e 6 meses de prisão